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Agradecemos por escolher o Grupo João Bosco.
Ao adquirir qualquer de nossos produtos, você concorda e sujeita-se a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade”.
O adquirente confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, aceitando cumpri-los.

Leia atentamente os termos de uso, eles abrangem informações relevantes sobre as publicações periódicas do Grupo João Bosco, tais como; (i) futuras alterações nos termos de uso e na Política de Privacidade, (ii) informações de privacidade e (iii) acesso às publicações.

O presente termo, está regulado pelas normas do Código de Defesa do Consumidor, sendo escrito de forma clara, dando ao consumidor conhecimento prévio de seu conteúdo, tornando evidente o equilíbrio contratual, com interpretação de maneira que o consumidor não seja prejudicado, estabelecendo com isso a boa-fé nas relações de consumo.

O Grupo João Bosco é uma empresa que se destina à produção, edição e publicação de conteúdos informativos, gratuitos e pagos, elaborados por editores e profissionais independentes, sobre diversos assuntos de cunho profissional e comportamental, com o propósito de fomentar a educação da pessoa física, os quais são distribuídos periodicamente aos seus clientes, que possuem interesse no acesso e utilização dessas informações.
Os produtos do Grupo João Bosco, não podem ser vendidos fracionados, por ser tratar de vídeos inclusos em cada item escolhido pelo adquirente.
Por exemplo, quando o adquirente compra um determinado produto, “SAÚDE”, “ DINHEIRO”, entre outros, não tem possibilidade de compra de apenas uma parte deste produto, por se tratar de um único material, um único objeto e uma única fonte de estudo incluso na plataforma, ou seja, o sistema não possibilita esse desmembramento.
Os produtos têm prazo de acesso de 2 (dois) anos determinado no momento do primeiro acesso, assim que é inserido o código de acesso, é feito o cadastro, via google, facebook, ou com outro e-mail e senha de total responsabilidade do adquirente.
Os produtos do Grupo João Bosco serão comercializados e acessados por meio de sua plataforma que poderá ser acessada através do website https://www.grupojoaobosco.br/ead ou através do aplicativo móvel Grupo João Bosco EAD disponível na loja virtual do sistema operacional de seu smartphone.
O adquirente possui conhecimento de que o Grupo João Bosco não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.

1. Aceitação
A. O GRUPO JOÃO BOSCO - EAD é um software desenvolvido pela EiTV Entretenimento e Interatividade para TV Digital Comércio e Serviços de Produtos de Informática Ltda., CNPJ 07.255.679/0001-09, com sede à Rua Rafael Andrade Duarte, 600, 4o Andar, Jardim Paraíso, Município de Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, doravante denominada “EiTV”.
B. Ao usar o software GRUPO JOÃO BOSCO - EAD ou quaisquer produtos derivados do software GRUPO JOÃO BOSCO - EAD como aplicativos, web sites, programas, fornecimento de dados e serviços fornecidos para o adquirente, a partir ou através do software GRUPO JOÃO BOSCO - EAD ("GRUPO JOÃO BOSCO - EAD"), o adquirente manifesta a sua concordância com estes termos e condições ("Termos de Serviço"). Se o adquirente não concordar com algum destes Termos de Serviço não deverá utilizar o GRUPO JOÃO BOSCO – EAD, e seu dinheiro será devolvido nos termos do item 7.
C. Embora nós nos esforcemos para avisar o adquirente sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Serviço, o adquirente deve reler periodicamente a versão mais atualizada dos Termos de Serviço nos aplicativos e web sites do GRUPO JOÃO BOSCO - EAD.
D. É importante saber que o conteúdo do GRUPO JOÃO BOSCO - EAD é controlado e oferecido pelo Serviço EiTV CLOUD (www.eitvcloud.com) a partir de suas instalações nos Estados Unidos da América (“Serviço EiTV CLOUD”). O Serviço EiTV CLOUD é de responsabilidade da EITV USA INC, uma empresa criada e organizada sob as leis do Estado de Delaware, EUA, com sede em 501 Silverside Rd Ste 105, Wilmington, DE, 19809. A EiTV não garante que o conteúdo do Serviço EiTV CLOUD seja apropriado ou esteja disponível para uso em outros locais além dos EUA. As pessoas que acessam ou usam o GRUPO JOÃO BOSCO - EAD a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
E. Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Serviço, o adquirente afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Serviço, e obedecê-los e cumpri-los.
2. Cadastro
Para acessar a loja do Grupo João Bosco, o adquirente deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais, tais como, (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, lembrando que se o adquirente fizer seu cadastro com uma de suas contas de rede social (Facebook, Google, entre outras que existem no mercado), o GRUPO JOÃO BOSCO não terá acesso aos dados pessoais, consequentemente a sua assinatura do plano escolhido, (iii) número do CPF, (iv) número de telefone, dentre outras, que deverão ser periodicamente atualizadas.
O adquirente confirma e concorda que suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.
3. Modificações nos termos de uso e política de privacidade
Esporadicamente o Grupo João Bosco poderá efetuar modificações nos presentes termos de uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, o Grupo João Bosco fornecerá um informativo acerca das alterações. O acesso contínuo às publicações do Grupo João Bosco, após a alteração dos termos de uso e Política de Privacidade, acarretará, em sua aceitação tácita.
4. Conduta do usuário
A plataforma do Grupo João Bosco permite a disponibilização ao usuário, dos conteúdos periódicos por ele adquirido os quais serão transmitidos por meio de sua plataforma. Ao utilizar a plataforma do respectivo produto adquirido o usuário compromete-se a:
(i) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;
(ii) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;
(iii) não utilizar quaisquer elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;
(iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;
(v) não interferir na arquitetura do site/plataforma por qualquer meio ou forma técnica;
(vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pelo Grupo João Bosco ou por qualquer terceiro para proteger o Conteúdo; e
(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nas publicações do Grupo João Bosco.
5. Conteúdos e propriedade intelectual
As informações publicadas pelo Grupo João Bosco, tanto nos conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral como nos conteúdos pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes do Grupo João Bosco. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.
É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização do Grupo João Bosco, de seus conteúdos disponibilizados.
Esses conteúdos são oferecidos aos leitores e assinantes do Grupo João Bosco em diversos formatos com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.
Os conteúdos produzidos pelo Grupo João Bosco não representam oferta de negociação de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros. As publicações têm como único propósito fomentar a educação da pessoa física. Os assinantes e leitores devem, portanto, desenvolver suas próprias análises e estratégias.
6. Venda de conteúdos
A Loja Grupo João Bosco (https://grupojoaobosco.br) é a plataforma online pela qual o Grupo João Bosco vende os conteúdos informativos, disponibilizados dentro do ambiente da loja (no perfil cadastrado no site), cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo assinante.
Ao adquirir algum produto do Grupo João Bosco em sua loja virtual e, após a confirmação do pagamento, o assinante terá imediato acesso ao todo conteúdo relacionado ao seu produto, disponibilizados de acordo com a periodicidade das publicações, atendendo-se ao prazo de vigência da assinatura.
Os preços dos produtos comercializados pelo Grupo João Bosco estão indicados na loja virtual, no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com o tipo de plano escolhido pelo usuário no momento da compra.
O Grupo João Bosco se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.
Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, dentro na vigência de cada plano, não possuindo caráter vinculativo caso você opte por não a aderir, durante sua validade.
O adquirente poderá sanar eventuais dúvidas através de contato com a Central de Relacionamento com o cliente. O Grupo João Bosco não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao assinante. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão objeto de abordagem dentro das publicações, broadcasts e/ou vídeos.

7. Política de cancelamento
O adquirente de um de nossos produtos, declara expressamente que possui pleno conhecimento de que o Grupo João Bosco comercializa seus produtos de forma integrada e unipessoal.
O Grupo João Bosco, sendo uma empresa que mantém grande respeito com seus clientes, e sabe que ninguém é obrigado a manter uma relação de consumo sem vontade, entende que o conhecimento em primeiro lugar está dentro de cada um, ou seja, pela vontade que está contida dentro de cada indivíduo.
O adquirente pode solicitar o cancelamento da compra do produto no prazo máximo de 7 (sete) dias, a contar da data da compra, como preceitua do Código de Defesa do Consumidor. Neste caso a venda será cancelada e seu dinheiro devolvido.
Regras de cancelamento:

a) Os cancelamentos de assinaturas deverão ser solicitados somente pelo e-mail relacionamento@grupojoaobosco.com.br com a Central de Relacionamento com o Assinante.

b) Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), o usuário fará jus ao reembolso integral do valor pago:
I) Caso a compra do produto seja feita diretamente por um dos nossos representantes, o reembolso integral pelo Grupo João Bosco do valor pago pelo assinante, será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo assinante, se dará por depósito em conta bancária indicada pelo assinante; e (ii) cartão de crédito: o Grupo João Bosco encaminhará à operadora do cartão de crédito do assinante um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno ao assinante de eventuais valores cobrados, na forma do item seguinte.
II) Caso a compra seja intermediada pelo empregador, através de desconto em folha de pagamento, o valor será ressarcido diretamente ao empregador, através de depósito em conta bancária indicada pelo mesmo.

c) Após 7 (sete) dias não será mais permitido o cancelamento da compra de nosso produto.
Ao optar pelo cancelamento, o assinante perderá o acesso às publicações do período e ao acervo disponibilizado no momento da contratação da assinatura.

8. Envio mensagens de WhatsApp
Consoante as disposições da Política de Privacidade, do Contrato de compra e das especificações dos produtos adquiridos, o Grupo João Bosco poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio de aplicativo Whatsapp. Muito embora o Grupo João Bosco envide os melhores esforços para assegurar o recebimento dos avisos, publicações e notificações, em decorrência da vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas pelo adquirente.

Por essas circunstâncias, o adquirente concorda e isenta o Grupo João Bosco de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.

O adquirente concorda que o Grupo João Bosco poderá utilizar aplicativo WhatsApp para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos.

Para envio de mensagens pelo aplicativo WhatsApp, o Grupo João Bosco utilizará as informações de contato fornecidas pelo adquirente, no momento do cadastro. Grupo João Bosco não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, o adquirente deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidas e atualizadas.

9. Disposições Finais
Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o adquirente concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.

Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo adquirente, o Grupo João Bosco poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.

O Grupo João Bosco poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos à (i) área do assinante, (ii) número de downloads, (iii) impressões de suas publicações e (iv) visualizações dos Cursos, (v) realização de testes, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando às sanções devidas.
Paragrafo único. Caso o adquirente não fizer o acesso ao produto, não realizando com isso, seu cadastro, só terá direito ao cancelamento de sua compra nos termos do item 7.

O Grupo João Bosco se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito, informando todas as alterações aos seus clientes.

Data: 12 de abril de 2019

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